A Polícia Federal informou que está iniciando um cadastro, disse a consultora jurídica do Procon, Caroline Carvalho.
O cancelamento da emissão de passaporte por parte da Polícia Federal no final de junho, resultado do orçamento minguado destinado às atividades de controle migratório, está causando prejuízos aos consumidores que estão com viagens marcadas para o exterior e que se programaram e esperavam desfrutar as tão sonhadas férias do meio do ano em outros países.
Diante desse impasse, o Procon Assembleia, órgão da Assembleia Legislativa de Roraima, entrou em contato com a Polícia Federal para saber qual a solução a curto prazo para esse problema. “A Polícia Federal informou que está iniciando um cadastro, porém, não há prazo para entrega do passaporte por falta de cédula”, disse a consultora jurídica do Procon, Caroline Carvalho.
Ela orienta os consumidores de como proceder para evitar o prejuízo financeiro. “O consumidor deve procurar a agência de viagem ou a empresa aérea que comprou a passagem, verificar o período da passagem, e o que está sendo feito para reemitir o bilhete ou reagendar a data da viagem, pois cada empresa aérea está procedendo de uma forma”, explicou Caroline Carvalho.
Conforme ela, a empresa aérea Latam deu prazo até o dia 30 de agosto para que os passageiros que viajariam nos meses de junho e julho e precisassem de passaporte, alterem a data da passagem. “A Gol está recebendo os consumidores e reagendando as passagens, e não estipulou prazo para esse reagendamento. Enquanto as empresas Azul e Avianca estão verificando de acordo com cada caso. As companhias aéreas estão sendo solidárias, pois sabem que não é um problema individual, mas coletivo, por conta da suspensão feita pela Polícia Federal”, comentou Caroline.
O servidor público Masamu Eda é dos consumidores que talvez deixe de viajar porque o passaporte precisa ser renovado. Ele entrou no site para pedir a renovação do passaporte um dia após a PF ter comunicado a suspensão da emissão do documento por tempo indeterminado.
Mesmo assim, Masamu Eda conseguiu fazer todos os trâmites, inclusive o agendamento junto à PF, cujo acesso às datas só pode ser feito mediante o pagamento da taxa. “Quando fiz o agendamento recebi uma mensagem dizendo que não havia data prevista para a entrega do passaporte. Então, se está suspensa a entrega do passaporte porque não cancelaram os agendamentos? Por que continuam cobrando a taxa, que é bem cara, no valor de R$ 257,26? Alegam que não têm recursos para confeccionar os passaportes, mas para onde vai esse dinheiro se a gente paga essa taxa absurda?”, questionou.
Sem uma resposta plausível, Masamu Eda está na expectativa, assim como centenas de consumidores. No entendimento dele a Polícia Federal deveria cancelar também o agendamento. “Tem que cancelar porque a gente cria uma expectativa. Imagina a bola de neve, o caos que vai ser”, ressaltou.
Por Marilena Freitas
SupCom/ALE-RR
